Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Direito Societário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail [email protected]

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Pedro Lenza, Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado, Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Ex-Consultor Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), prestando serviços para a Agência Nacional de Saúde (ANS). Coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (ESA-OAB/SP), integrante do projeto piloto da ESA-OAB/SP, Professor da Escola Virtual e Orientador da Pós-Graduação da ESA-OAB/SP. E-mail: [email protected]

Portaria Secretário da Receita Federal - SRF nº 6.208 de 20.12.2005

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2006 e dá outras providências.

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS